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  • Foto do escritorDaniela Aguiar

Porque elaborar um contrato

Na correria da vida diária, mal notamos que não há um dia sequer em que não estejamos subordinados à obrigações decorrentes de contratos que firmamos. A compra de remédio na farmácia; a passagem de um ônibus; o trajeto realizado em um carro de aplicativo, são exemplos de contratos tão corriqueiros que mal notamos que existem. Mas, afinal, em que esses contratos implicam?

Comecemos do começo. Qual é o conceito de contrato?


Podemos resumir um contrato como sendo uma avença firmada entre dois ou mais sujeitos, os quais estabelecem compromissos mútuos. Na grande maioria das vezes, temos contratos de natureza simples, nos quais dá-se ou faz-se uma coisa em troca de outra. Ainda, há tipos contratuais em que as partes pactuam compromissos semelhantes para alcançarem um objetivo em comum, é o caso, por exemplo, de contratos sociais de sociedades empresarias.


Desse modo, se a vida em comunidade implica em estarmos constantemente sob os efeitos estabelecidos por algum tipo de documento ou contrato, deveríamos estar em busca de aprimorarmos e nos assegurarmos que as relações fossem reguladas da melhor forma possível, correto?

Era o que se esperaria, contudo, essa não é a realidade que observamos. De fato, acabamos, por vezes, tendo o comportamento oposto. Afinal, (i) se grande parte das nossas relações não nos exige um documento jurídico minucioso; (ii) se o Direito se mostra tão pouco acessível e incompreensível; (ii) se os buscadores nos oferecem modelos "confiáveis" de documentos; (iv) se nunca tivemos problemas por descumprimentos contratuais antes, por que buscaríamos um advogado para elaborar um "mero contrato"?


Eis 10 porquês:


(i) As pessoas são diferentes entre si. Por mais que você ache que têm os mesmos interesses e objetivos do outro, no caminho, os planos podem mudar, a realidade pode se adaptar de formas diversas e o que antes era claro para todos, começa a gerar questionamentos e descumprimentos.


(ii) Ao prestar um serviço que tenha um contrato a ele associado, você demonstra profissionalismo e preocupação com os interesses do seu cliente, não somente os seus.


(iii) As pessoas gostam de saber o "porquê" de algo. Via de regra, é comum em empresas a utilização de contratos comumente chamados "de adesão" - aqueles nos quais o cliente não tem poder modificativo de cláusulas. E é justamente por assinar um documento ao qual não se teve acesso antes, o qual, simplesmente, teve que ser assinado, que muitas causas judiciais são propostas. Não basta ter um documento a ser assinado, explique ao seu cliente o que aquilo significa. Isso fará com que ele confie em você.


(iv) Na ausência de um contrato ou diante de um documento mal elaborado, o Judiciário, via de regra, será acionado e o processo poderá demorar anos e te custará, por vezes, mais do que realmente valeria.


(v) Há hipóteses em que alguma das partes descumpre com o pactuado e é preciso invocar as cláusulas rescisórias e de aplicação de penalidades. Se não for resolvido de maneira extrajudicial, através de um acordo entre vocês, se o contrato for assinado por duas testemunhas, será título extrajudicial, ou seja, o processo judicial será mais rápido!


(vi) Ao falarmos de outros tipos contratuais, tal qual o de locação, a assinatura do contrato e seus respectivos aditivos impede, por exemplo, a alegação do locatário de usucapião. (vii) Advogados lidam diariamente com contratos, legislação e jurisprudência em constante mudança. Os modelos contratuais encontrados nos buscadores não somente podem estar desatualizados, como, também, serem nulos ou anuláveis, por esse motivo.


(viii) Um contrato adequado ao caso não é simplesmente o que prevê como será o cumprimento do pactuado, mas as situações que poderão ocorrer e como será a atitude dos contratantes caso ocorram. Às vezes, só a mente experiente de um advogado poderá trazer a tona cenários que pareciam inimagináveis pelas partes, mas que de fato, não são tão incomuns assim.


(ix) Hoje, há ferramentas que um advogado pode utilizar para que os contratos se tornem mais compreensíveis, diminuímos o uso do latim. Afinal, como garantir o cumprimento de um contrato que as partes sequer entendem?


(x) Não é porque você nunca teve problema antes, que nunca terá!! A imprevisibilidade faz parte da vida humana, o contrato buscará te resguardar para quando as coisas não saírem como você pensava.


É verdade, não existe garantia de que um contrato irá evitar que você precise acionar o Judiciário, mas, assim como o uso de cinto de segurança não evita acidentes de trânsito, o contrato visa minimizar os riscos. O que é a vida se não uma busca eterna por controle daquilo que podemos controlar e diminuição de riscos daquilo que não podemos?


Quer saber mais sobre como elaborar contratos mais seguros? Entra em contato com a gente:





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